Objetivo da Reurbanização
A reurbanização do bairro São Manoel tem como objetivo primordial transformar a área urbanisticamente, habitacionalmente, socialmente e ambientalmente. O intuito é oferecer condições melhores de moradia e acesso a serviços essenciais aos moradores locais, promovendo a inclusão e a dignidade social.
Benefícios para a Comunidade
Com a reurbanização, espera-se gerar uma variedade de benefícios para a comunidade. Os principais incluem:
- Acesso à moradia adequada: Famílias poderão contar com habitações dignas e adequadas.
- Infraestrutura melhorada: A revitalização das vias e a implantação de áreas verdes trarão mais qualidade de vida.
- Saneamento básico: Projetos de saneamento garantirão a saúde e o bem-estar da população.
- Mobilização comunitária: A participação dos moradores nas decisões sobre o seu bairro será incentivada.
Detalhes do Edital
Em recente publicação, a Prefeitura disponibilizou um Edital de Chamamento Público que visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar a revitalização do bairro. As inscrições estarão abertas do dia 11 de setembro até a data limite, com todas as informações acessíveis no Diário Oficial da cidade.
Papel das Organizações da Sociedade Civil
As OSCs desempenharão um papel crucial na implementação do projeto, sendo responsáveis por:
- Assessoria Técnica Territorial: Acompanhamento e formação de parcerias com a comunidade.
- Desenvolvimento do Plano de Ação: Criação de um projeto de trabalho social que atenda as necessidades da população.
- Mobilização e Integração: Incentivar a participação comunitária nas discussões sobre as intervenções a serem realizadas.
Investimentos no Projeto
O projeto de reurbanização do São Manoel envolve um expressivo investimento de R$ 188,1 milhões. Deste total, R$ 178,7 milhões serão financiados pelo Novo PAC, enquanto R$ 9,4 milhões serão aportados pela Prefeitura de Santos. Esses recursos permitirão a execução das intervenções previstas e a efetivação das melhorias na infraestrutura.
Ações Sociais Previstas
As ações sociais a serem implementadas incluem:
- Pós-ocupação: Avaliação do impacto das intervenções e acompanhamento das famílias beneficiadas.
- Mobilização comunitária: Organizar reuniões e debates para fomentar a discussão sobre o modelo de ocupação e melhorias.
- Planejamento participativo: Engajar a comunidade nas decisões que afetarão seu espaço de vida.
Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um dos aspectos centrais do projeto, pois garantirá que os moradores tenham direitos sobre as propriedades e possam acessar serviços públicos. Essa regularização é fundamental para promover estabilidade e segurança jurídica aos habitantes da área.
Resultados Esperados
Os resultados esperados com a reurbanização incluem:
- Melhoria na qualidade de vida: Espera-se que a reurbanização traga melhorias significativas na vivência diária dos moradores.
- Fortalecimento da comunidade: O incentivo à participação pode ampliar laços comunitários.
- Redução de desigualdades: As intervenções buscam diminuir as disparidades sociais e econômicas da região.
Cronograma do Projeto
O cronograma de ações estará dividido em várias fases, com início das atividades programado para o último trimestre do ano, seguindo os prazos estabelecidos no edital de chamamento e no contrato com a OSC selecionada.
Comunicação com a Comunidade
É essencial que a comunicação entre a Prefeitura, as OSCs e a comunidade seja clara e eficiente. Para esclarecer dúvidas, os moradores poderão enviar perguntas para o e-mail disponibilizado, enquanto reuniões informativas serão agendadas para discutir as ações a serem tomadas e ouvir as sugestões da população.
