CONVOCAÇÃO – R.O – CMAE
O Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no exercício das atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei nº 1895 de setembro de 2000, convoca todos os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº 9.895 de 15 de dezembro de 2022, para uma reunião ordinária que será realizada no seguinte data e horário: 08 de abril de 2026, às 10h00. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação Darcy Ribeiro, localizado na Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias, Santos.
Data e Hora da Reunião
A reunião está agendada para 08 de abril de 2026, às 10 horas. É fundamental que todos os membros estejam presentes para discutir assuntos relevantes para a alimentação escolar no município.
Local da Reunião
O local escolhido para o encontro é o Centro de Capacitação Darcy Ribeiro, com endereço na Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias, Santos – SP, 11075-330, Brasil.
Importância do CMAE
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) desempenha um papel crucial na promoção da qualidade da alimentação oferecida nas escolas. Ele é responsável por:
- Gerenciar e monitorar a execução das políticas de alimentação escolar.
- Propor melhorias nos cardápios e nas práticas de nutrição dentro do ambiente escolar.
- Fomentar a participação da comunidade na construção de uma alimentação saudável.
Quem São os Membros
Os membros que devem comparecer à reunião são aqueles nomeados pelo Decreto Nº 9.895. Esse grupo inclui representantes da sociedade civil, profissionais da educação, nutrição e, quando aplicável, membros de organizações não governamentais envolvidos com a causa da alimentação escolar.
Responsabilidades do Conselho
Os membros do CMAE têm a obrigação de:
- Elaborar e aprovar planos de ação para a alimentação nas escolas.
- Avaliar a execução do Programa de Alimentação Escolar (PAE).
- Emitir pareceres sobre as ações relacionadas à alimentação escolar.
Objetivos da Reunião
Os principais objetivos da reunião incluem:
- Discutir o andamento das ações do CMAE e as necessidades atuais das escolas.
- Realizar uma avaliação do Programa de Alimentação Escolar.
- Planejar ações futuras para melhorias na alimentação escolar.
Como Participar
Todos os membros convocados devem comparecer pontualmente. É recomendável que os membros revisem a pauta da reunião e tragam sugestões que possam contribuir para a discussão. A participação ativa é essencial para o sucesso das deliberações.
Atas de Reuniões Anteriores
Os membros são encorajados a revisar as atas das reuniões anteriores para melhor entendimento das questões que serão debatidas. As atas podem ser acessadas no site oficial do CMAE ou solicitadas pelo e-mail do Conselho.
Contato do CMAE
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o CMAE através do telefone [(13) 3201-5000](tel:(13) 3201-5000) ou pelo e-mail oficial do Conselho. Este contato é importante para quaisquer dúvidas que possam surgir sobre a reunião ou sobre as atividades do CMAE.
Próximos Passos Após a Reunião
Após a realização da reunião, as decisões e ações deliberadas serão documentadas. É vital que os membros acompanhem as orientações definidas e se mantenham informados sobre os progressos realizados. O CMAE se compromete a reportar os avanços e ajustes necessários regularmente.
Santos, 23 de março de 2026.
EVA CÉLIA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO CMAE
